Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O que é o divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
este genitor de que nãeste reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.